Proposta
HOLDING COM
Governança Familiar
XXXXXXXX
XX DE JULHO DE 2026
Proposta válida por 10 dias.
Nossos
Fundadores
Geraldo Gonçalves de Oliveira e Alves
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Conselheiro de Administração pela Fundação Dom Cabral; Especialista em Governança Corporativa para empresa familiar; Vasta experiência em holding e Protocolo Familiar.
Autor dos livros:
“A Sociedade Holdingno direito Brasileiro.”
“Holding e GovernançaFamiliar.”
Luiza Regina Lima Soares Barbosa
Advogada, especialista em Direito do Trabalho e Compliance Trabalhista, MBA em Direito e Processo do Trabalho pela FGV; Especialista em Compliance Trabalhista pelo IEPREV e especialista em Gestão Empresarial pela Conquer; Diretora da AMAT, Secretária da Comissão de Apoio Jurídico à Micro e Pequenas Empresas da OAB/MG e ex-Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhista da OAB/MG; Especialista da Rede Abrasel e atuante no ramos de bares e restaurantes. Atua com foco no consultivo e preventivo Trabalhista; Ministra Palestras nas áreas do direito do trabalho. Nutricionista, Mestre pela UFMG e especialista pela GANEP.
João Paulo Gonçalves Oliveira
Ex-tabelião substituto do Cartório do 1ª Ofício de Notas de Pedro Leopoldo. Pós-graduado em Processo Civil pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Imobiliário e em Controladoria de processos judiciais. Especialista em elaboração de Due diligence. Especialista Regularização Fundiária-REURB. Ministra Palestras nas áreas do Direito Imobiliário.
A escolha é sua, a solução é nossa!
Atuamos em todo o território nacional.
O Que Acontece Quando Se Faz
Governança Familiar
ABDALLA MUSSA
“Eu não gostaria que meus filhos tivesse dificuldade em administrar os bens no futuro e eu vi o caminho da governança como mais seguro para que eu tomasse essa atitude, essa decisão. Tomei a decisão de providenciar em vida a destinação dos meus bens e o prosseguimento também da minha atividade, eu tive segurança nas suas informações e eu não tenho nenhum arrependimento.”
ABDALLA MUSSA
“Eu não gostaria que meus filhos tivesse dificuldade em administrar os bens no futuro e eu vi o caminho da governança como mais seguro para que eu tomasse essa atitude, essa decisão. Tomei a decisão de providenciar em vida a destinação dos meus bens e o prosseguimento também da minha atividade, eu tive segurança nas suas informações e eu não tenho nenhum arrependimento.”
FLÁVIO DURÃES
“A gente optou também pelo processo sucessão em função de uma questão Econômica, evitar inventário e evitar todos os impostos que incidem sobre um inventário, tudo que envolve isso, ITCD, etc. Então eu diria que a questão hoje financeira, a questão Econômica ela é fundamental.”
Seu patrimônio está em risco agora.
No Brasil, patrimônio no CPF é como deixar cofre aberto na calçada!
- Divórcio e separações;
- Processos trabalhistas;
- Multas ambientais;
- Ações de responsabilidade: Sócios podem ser responsabilizados pessoalmente;
- Tributação excessiva;
- Disputas societárias: Conflitos entre sócios podem levar à perda de controle.
Cenário de
2026
REFORMA TRIBUTÁRIA: NOVOS IMPOSTOS DE ALUGUEL!
- IBS
- CBS
A TRIBUTAÇÃO PODE CHEGAR A 35,9%
Esse é o Maior Desafio das Famílias Hoje
QUAL É O CUSTO DA SUCESSÃO NO BRASIL?
- 8% ITCD (Imposto de herança) sobre o valor dos bens;
- 15% ganho de capital;
- 10% honorários de advogado;
- HERDEIRO - 67% DO PATRIMÔNIO
A Economia de Quem Tem
Holding
Roberto Marinho
Grupo Globo
- Fortuna = R$ 30 bilhões
Se tivesse seu Inventário, o imposto seria de R$ 2,4 bilhões para o estado do Rio de Janeiro.
Silvio Santos
Grupo Silvio Santos (GSS)
- Fortuna = R$ 6,4 bilhões
Se tivesse seu Inventário, o imposto seria de R$ 512 milhões para o estado de São Paulo.
Norberto Odebrecht
Construtora Norberto Odebrecht
- Fortuna = R$ 14 bilhões
Se tivesse seu Inventário, o imposto seria de R$ 1,120 bilhões para o estado da Bahia.
O Que Esperar ao Fazer
Governança Familiar
Proteção das pessoas que você ama.
Proteção patrimonial.
Economia tributária na gestão da holding.
Evitar os conflitos entre sucessores.
Proteção das pessoas que você ama.
Proteção patrimonial.
Economia tributária na gestão da holding.
Estrutura da
Estratégia
Os fundadores ficam com 100% do usufruto e administração vitalíica
Os Caminhos da Proteção
Governança
Descritivo dos
Serviços
1. SUPORTE TÉCNICO
- Criação do Grupo de Trabalho com envolvidos;
- Reunião de onboarding e alinhamento;
2. DIAGNÓSTICO DO CASO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS;
3. CONSTITUIÇÃO DA HOLDING
- Início do processo de confecção do documento com alinhamento, a partir de um esboço elaborado previamente, baseado nas informações analisadas e roteiro estruturado com a inserção de cláusulas especiais relacionadas aos interesses e necessidades das partes envolvidas, considerando os aspectos legais, fiscais e de governança familiar, tais como
- Inclusão de cláusula de Golden Share/Ação de Ouro;
- Distribuição desproporcional de Lucros;
- Regulamentação do Exercício Social;
- Regulamentação da Reunião de Sócios;
- Regulamentação das Deliberações de Sócios;
- Regulamentação da retirada, falecimento e impedimento de sócios;
- Metodologia de apuração de haveres;
- Regulamentação do direito de preferência;
- Ampliação do CNAE da Holding;
- Cláusula com Compromisso Arbitral;
- Instituidor do fundador;
- Cláusula de STEP;
- Administração vitalícia dos fundadores;
- Usufruto em benefício dos fundadores;
- Impenhorabilidade e incomunicabilidade.
Observação: Será analisado o caso e identificado quais cláusulas especiais se faz necessário de acordo com a realidade e vontade da família.
3.1 PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: INTEGRALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS AO CONTRATO SOCIAL
- Apresentação e aprovação da minuta com a Integralização dos imóveis no contrato social pelo valor fiscal dos mencionados bens.
3.2 JUNTA COMERCIAL
- Registro do contrato social.
3.3 PREFEITURA
- O serviço de Despachante junto à prefeitura para obtenção da certidão de ITBI.
- Estimativa de custos de ITBI: 3% sobre o valor de cada imóvel
Informação importante: Forneceremos ao despachante modelo de requerimento de isenção do ITBI.
Obs.: Para a realização deste serviço, será necessária a contratação de um despachante pelo contratante.
Caso ocorra a cobrança, a holding pode impetrar um mandado de segurança pedindo a isenção com base no artigo 156 da Constituição Federal.
Obs.: O mandado de segurança não está incluso na proposta, tendo o custo adicional de R$ 5.000,00 + 25% do êxito por munícipio.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE:
Usaremos algumas estratégias que tem grande chance de isenção do ITBI.
3.4 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
- Deverá ser contratado um despachante para fazer o registro do contrato social, transferindo os imóveis do CFP dos sócios para o CNPJ da Holding.
Obs.: Para a realização deste serviço, será necessária a contratação de um despachante pelo contratante.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE:
- Para a realização deste serviço, será necessária a contratação de um despachante pelo contratante ou alguém da família.
- Não será necessário pagar a Escritura pública (na doação teria esse custo).
3.5 PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: Transferência para os FILHOS.
Após a constituição da holding, poder ocorrer o ingresso dos filhos na empresa.
- Pagar o ITCD (até 8%);
- Obtenção da certidão de quitação do ITCD, deverá ser feita a 1ª alteração contratual com o ingresso dos filhos na holding.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE:
- Será feito uma estratégia para tentar reduzir o ITCD.
- Esta etapa é importante para evitar o processo de inventário das cotas societárias.
- Os pais continuarão com administração e usufruto vitalício.
ITBI
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
Cartório
Cartório de Registro de imóveis
Não é necessário realizar a transferência no cartório de TODOS os Imóveis de uma única vez. Pode ser feito gradualmente.
O mais importante é termos a estrutura da holding completa. Os imóveis serão inseridos à estrutura de acordo com a sua vontade e realidade.
Veja Sua
Economia
Imunidade do
ITBI
Você tem o direito de isenção do ITBI na integralização dos imóveis na Holding, com base legal:
- Constituição Federal Art. 156 § 2º inciso II
- Tema 796 STF – Repercussão geral ITBI
Exemplo de sentença favorável do GGSADV:
Condição
Especial
Holding completa com planejamento patrimonial e sucessório.
R$12.000,00
entrada
+ 10 parcelas de R$4.800,00 mensais sem juros.
Obs.: Serviço de despachante, de cartório e de prefeitura não estão inclusos na proposta.
Presente
Especial
Agora você tem duas opções:
- Proteger o futuro da sua família e do seu patrimônio;
- Deixar como está, correr riscos, pagar altos impostos e esperar o sistema tomar 33% do seu patrimônio.
Unidade Brasil
+55 (31) 8660-2552 comercial@ggsadv.com
Rua Ouro Preto, 1596 – 11° andar – Santo Agostinho, Belo Horizonte – MG, 30170-048
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